Ainda bem que Tiago Brandão acabou com os contratos de associação de escolas que figuravam no top 50 das melhores do país e que de acordo com estudo feito, ainda por cima ficam mais baratas 400€ por aluno. Vejam só! Assim, deixou de haver concorrência com quem mais chuva mete, quem tem mais buracos no chão ou tectos a cair, quem leva mais cobertores para não ter frio. Tinha algum jeito haver escolas com excelentes condições no privado a serem comparadas com as degradadas e muitas, inacabadas do público, que a Parque Escolar simplesmente ignorou? É desonesto. Assim, eliminadas deixam de existir para as estatísticas. E mais nada!
Nascidas em 1980, estas escolas públicas de gestão privada tinham o objectivo único de colmatar as deficientes coberturas de escola pública existente em muitas zonas do país. Contudo, a sua eficiência fez com que no passar dos anos se concluísse que além de vantajosas em termos económicos, também o eram em qualidade. Foi por isso que Crato acabou com a obrigatoriedade desses contratos estarem dependentes da carência de oferta pública. Correctíssimo.
Mas teria que vir um Tiago Brandão associado a um Mário Nogueira, que nunca geriram nada na vida, para dar cabo disto tudo alegando que a defesa do ensino público e a poupança (???), assim o justificava. Então num universo de 79 escolas (mas que fartura), 39 ficaram de imediato sem contrato, alunos plantados a meio dos cursos, professores a meio do ano lectivo sem hipóteses de concorrer no ano seguinte, auxiliares na rua, escolas com currículo de excelência, encerradas. Definitivamente.
Tudo por uma poupança de 29 milhões… Os mesmos milhões mensais que fizerem falta para pagar o acréscimo de contratação nos gabinetes ministeriais do governo Costa… Coincidências fantásticas.
Tudo também pela defesa da coisa pública… Há que encher as escolas de alunos, à força, mesmo que não existam devido à baixa de natalidade e emigração. Daí que a Escola Secundária Alexandre Herculano no Porto tenha em Março de 2016 feito parte de 1 estudo governamental indicando esta última como alternativa à recepção de alunos de escolas a encerrar. Sim, esta escola a cair de podre e em que os alunos e professores se recusaram a lá permanecer, era o sítio ideal para enfiar centenas de alunos sem escola. Mas estão a gozar com quem?
Os contratos públicos com gestão privada são excelentes instrumentos para tornar os serviços (sejam eles quais forem) melhores, mais eficientes e ainda, mais baratos. Porquê? Porque o Estado apenas providencia 1 parte dos custos inerentes à actividade ficando a cargo da entidade privada todos os restantes custos de manutenção, despesas correntes e melhoramento dos serviços. Em suma, além de mais baratos, não tem de assumir qualquer responsabilidade nem sequer em prejuízos que venham a ter, se os tiverem. Ao Estado compete apenas fiscalizar essa gestão de forma a assegurar a boa aplicação dessas verbas, sem desvios.
Acontece que não se pode exigir muito dum governo que não sabe gerir sequer seu próprio partido. Contas não são de facto seu forte. Basta ver que no estudo por eles encomendado, os custos de 1 turma no público se resumiam a 2 professores! A sério?! Basta 22 alunos e 2 professores para abrir 1 turma? Não há despesas de instalação, custos de equipamentos, luz, água, gás, auxiliares… Fantástico! Segundo esta teoria podemos abrir turmas no deserto.
O problema é que o Estado não gere bem o que é público e quando passa a gestão aos privados “esquece-se” de fiscalizar. E daí a desconfiança de muitos contribuintes sobre este modelo deveras eficaz e muito saudável para as contas públicas quando o Estado não se demite das suas verdadeiras funções. Por outro lado, às ideologias com bases marxistas não lhes interessa esse desvinculamento do Estado na sociedade, não porque estão a defender os interesses do povo, mas sim porque lhe diminui o poder de manipulação sobre essa sociedade. Simples.
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